MT: Justiça suspende fechamento de escola estadual em Cáceres onde alunos fizeram ”velório”

Quando souberam do redimensionamento, alunos protestaram com velório e máscaras

A Justiça deferiu liminar requerida pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) e determinou a suspensão provisória do fechamento da Escola Estadual União e Força, no município de Cáceres (a 225km de Cuiabá). A decisão estabelece prazo de três meses para que o Estado comprove que a unidade escolar onde serão realocados os alunos possui projeto contra incêndio e pânico, e que sua estrutura se encontra em perfeita condição; que não haverá superlotação das salas de aula; e que os alunos especiais continuarão recebendo o mesmo atendimento adequado, com sala de recursos e professores de apoio pedagógico especializados.

A liminar determina ainda que os projetos da unidade de ensino (como o Rádio Escola; o Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental de Cáceres no Contexto Educacional; Jogos Interclasses; e Tempo de Ler) não sejam suspensos, assim como as atividades temáticas (a exemplo da Semana Dedicada à Saúde Mental na Educação; Prevenção e Combate ao Bullying e Cyberbullying; Prevenção e Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes; Combate ao Trabalho Infantil; Combate ao Tráfico de Pessoas; entre outras). Após o término do prazo estabelecido, o Estado deverá apresentar nos autos a respectiva comprovação do saneamento do apontamentos feitos, sob pena de fixação de multa.

A Ação Civil Pública com pedido de liminar foi ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça Cível de Cáceres, no dia 27 de novembro deste ano, após a instauração de procedimento extrajudicial para apurar denúncias de pais referentes ao fechamento da Escola Estadual União e Força e transferência dos alunos para a Escola Onze de Março. Inicialmente o MPMT requisitou informações à Diretoria Regional de Educação de Cáceres, que alegou que o fechamento da unidade escolar seria por motivos de força maior, uma vez que o imóvel é alugado e possui problemas estruturais, como infiltrações.

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Contudo, relatório fotográfico comparativo das condições estruturais da Escola Estadual União e Força e da Escola Onze de Março apresentado pelos pais dos alunos demonstrou, nitidamente, que a primeira possui melhor estrutura. “O fechamento desta unidade escolar é um retrocesso à população cacerense, pois, conforme já demonstrado, no decorrer dos 65 anos de sua existência, e devido à sua qualidade de ensino, a Escola União e Força se tornou referência no município, criando, inclusive, disputa de vaga com grande fila de espera”, argumentou a promotora de Justiça Liane Amélia Chaves, ao propor a ação.

De acordo com a Seduc, escolas em 20 municípios serão redimensionadas, o que gerou protestos de estudantes, professores e do Sintep-MT.

Confira a lista de escolas que devem ser redimensionadas em 2024/2025:

Escola Estadual José Mariano Bento, em Barra do Bugres: desativar, será municipalizada;
Escola Estadual José Ângelo, em Barra do Garças: compartilhar por turno com a rede municipal, a mesma atenderá no período vespertino;
Escola Estadual União e Força, em Cáceres: desativar;
Escola Estadual União da Chapada, em Campo Novo do Parecis: mudar de endereço para atender as demandas do prédio locado, atender alunos por meio de salas anexas;
Escola Estadual Adib, em Campo Verde: compartilhar o prédio por turno com a rede municipal;
Escola Estadual Santo Antônio, em Confresa: desativar, atender alunos por meio de salas anexas;
Escola Estadual Barão de Melgaço e Escola Estadual Joaquina Cerqueira Caldas, em Cuiabá: desativar, todos os alunos serão atendidos na EEDIEB Antônio Cesário Neto;
Escola Estadual Sagrado Coração de Jesus, em Denise: desativar, será municipalizada;
Escola Estadual Nilce Maria de Magalhães e Escola Estadual Serra Azul, em Diamantino: compartilhar dois prédios por turno com a rede municipal;
Escola Estadual Rui Barbosa, em Glória D’Oeste: desativar, atender alunos por meio de salas anexas ou transportá-los para zona urbana;
Escola Estadual Luíza Soares, em Jangada: desativar, alunos serão transportados para zona urbana;
Escola Estadual Maximiana do Nascimento, em Jangada: alunos serão atendidos nas escolas estaduais Benedita Augusta Lemes e Damião Mamede do Nascimento;
Escola Estadual Mário Nassarden, em Nobres: desativar, será municipalizada;
Escola Estadual Renato Spinelli, em Porto dos Gaúchos: desativar, será municipalizada;
Escola Estadual Padre César Albisetti, em Poxoréu: mudar para o prédio da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECITEC), retirar a matriz do Ensino Fundamental;
Escola Estadual Campo Massapé, em Primavera do Leste: mudar de endereço, a rede municipal vai atender a demanda dos anos iniciais na comunidade Massapé;
Escola Estadual Vila Progresso, em Salto do Céu: desativar, alunos serão atendidos na zona urbana;
Escola Estadual Pontal do Glória, em Santo Antônio do Leverger: desativar;
Escola Estadual Edina Dalabetta, em Sinop: desativar, será municipalizada;
1. Escola Estadual Bento Alexandre dos Santos, em São José dos Quatro Marcos: desativar.
21.Escola Estadual Luís Pedroso e Escola Estadual Antônio Geraldo Gattiboni, em Várzea Grande: desativar