Edgar Ricardo de Oliveira, condenado a mais de 136 anos de prisão pela morte de 7 pessoas na chacina em um bar em Sinop (500 km ao Norte), em fevereiro de 2023, também terá que pagar R$ 200 mil às famílias das vítimas. A sentença foi proferida nessa terça-feira (15) após conclusão do julgamento no Tribunal do Júri.
O réu foi condenado pelos homicídios de Maciel Bruno de Andrade Costa, Orisberto Pereira Sousa, Elizeu Santos da Silva, Getúlio Rodrigues Frazão Júnior, Josue Ramos Tenorio, Adriano Balbinote e também de Larissa Frazão de Almeida, que tinha apenas 12 anos.
O Conselho de Sentença reconheceu as qualificadoras de motivo torpe, recurso que dificultou a defesa das vítimas, meio cruel e que resultou em perigo comum, com concurso de pessoas, contra vítima menor de 14 anos e com emprego de arma de fogo.
Além disso Edgar também foi condenado pelos crimes de furto qualificado e roubo majorado. No caso, ele fugiu do bar onde matou as vítimas levando o dinheiro que havia apostado em um jogo de sinuca com Getúlio Frazão e também a bolsa da mulher de Getúlio, que sobreviveu.
A pena total ficou definida em 136 anos, 3 meses e 20 dias de prisão em regime fechado. Na sentença a juíza Rosângela Zacarkim dos Santos, que conduziu a sessão do júri popular, ainda determinou que Edgar pague R$ 200 mil às famílias.
“Considerando que no ato do recebimento da denúncia, este juízo (…) determinou a ciência dos denunciados que em caso de sentença condenatória fixar-se-ia valor mínimo para reparação dos danos causados pela infração, (…) fixo o valor mínimo de reparação em R$ 200.000,00, a serem divididos equitativamente entre as famílias das vítimas”, decidiu.
Apesar disso, a magistrada deixou de condenar Edgar ao pagamento das custas processuais por considerar que, como a defesa dele foi feita pela Defensoria Pública, foi presumida a sua baixa condição financeira.
Fonte: www.gazetadigital.com.br
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