Foi divulgada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) a lista de desembargadores inscritos para compor o Órgão Especial e a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) para o próximo biênio 2025/2026. A sessão de eleição do Tribunal Pleno para escolher os integrantes será realizada no dia 10 de outubro, às 13h30, de forma híbrida.
Para a diretoria da Esmagis-MT, apenas o desembargador Márcio Vidal se inscreveu, enquanto para a vice-diretoria da Esmagis-MT a única inscrita foi a desembargadora Anglizey Solivan de Oliveira.
Além disso, o desembargador Juvenal Pereira da Silva se inscreveu para compor a Comissão de Organização Judiciária e de Regimento Interno.
Já para compor o Órgão Especial foram 18 inscritos. O Órgão Especial é composto pelos 5 desembargadores mais antigos, além dos 3 desembargadores que compõem a diretoria (presidente, vice-presidente e corregedor-geral da Justiça), somados a 5 desembargadores eleitos. Ele foi criado em janeiro de 2019 com o objetivo de trazer mais celeridade a julgamentos que antes apenas poderiam ser julgados pelo Tribunal Pleno.
A criação do Órgão Especial está prevista na Constituição Federal, conforme Artigo 93, XI, que diz que o tribunal com número superior a vinte e cinco julgadores poderá ser constituído órgão especial, com o mínimo de onze e o máximo de vinte e cinco membros, para o exercício das atribuições administrativas e jurisdicionais delegadas da competência do Tribunal Pleno.
Confira os inscritos que concorrem às 5 vagas no Órgão Especial:
Rui Ramos Ribeiro
Mário Roberto Kono de Oliveira
Gilberto Giraldelli
Carlos Alberto Alves da Rocha
Marcos Regenold Fernandes
Clarice Claudino da Silva
José Zuquim Nogueira
José Luiz Leite Lindote
Jorge Luiz Tadeu Rodrigues
Dirceu dos Santos
Lídio Modesto da Silva Filho
Hélio Nishiyama
Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo
Luiz Ferreira da Silva
Sebastião de Arruda Almeida
Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro
Maria Erotides Kneip
Rodrigo Roberto Curvo
Fonte: www.gazetadigital.com.br
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