Abel Balbino Guimarães, juiz da 4ª Vara Criminal de Várzea Grande, recebeu a denúncia do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) contra Hannah Claudia Figueiredo e Lohaine Cristina Santana pela morte do pequeno Vicente Camargo, ocorrido no último dia 17 de abril em uma creche na cidade. A audiência de instrução e julgamento foi agendada para o mês de agosto.
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A denúncia foi oferecida pelo promotor Daniel Balan Zappia, da 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Várzea Grande. Ele cita no documento que a morte ocorreu por volta das 15h do dia 17 de abril por negligência de Hannah e Lohaine.
Ele pontuou que Hannah é a proprietária da creche “Espaço Criança Feliz”, que atendia crianças de até 4 anos de idade sem autorização de credenciamento e funcionamento por parte do Conselho Municipal de Educação e outros órgãos competentes.
“Hannah Claudia Figueiredo contava com o auxílio da denunciada Lohaine Cristina Santana Figueiredo, a quem competia, de antemão, substituí-la em suas ausências, bem como prestar assistência para as crianças que frequentavam a creche”, explicou.
No dia dos fatos, Hannah não estava na creche e Vicente, que há alguns dias vinha se sentindo mal, ficou sob cuidados de outras funcionárias. Quando o bebê passou mal foi levado a Lohaine, que “em razão de sua inexperiência, virou a vítima Vicente Camargo e bateu sua cabeça na quina existente entre uma pia de preparar madeiras e um trocador”. Vicente sofreu traumatismo craniano.
“Recebo a denúncia datada de 20/06/2024 em desfavor das rés Hannah Claudia Figueiredo e Lohaine Cristina Santana Figueiredo, […] pois contém as exposições necessárias […]. Quanto à existência do crime a materialidade está nos autos do Inquérito Policial, quanto à autoria há indícios fortes pelos documentos e demais provas juntadas nos autos e relatório da autoridade policial”, disse o juiz Abel Balbino.
Elas são acusadas pelo crime de culposo (quando não há intenção de matar), com omissão. O magistrado ainda marcou audiência de instrução e julgamento para o próximo dia 9 de agosto de 2024, às 14h, que será realizada por meio híbrido.
Fonte: gazetadigital.com.br