Com medida, salário médio subiu cerca de R$ 400; ministro do STF Cristiano Zanin suspendeu iniciativa a pedido do governo
A desoneração da folha de pagamento dos 17 setores da economia que mais empregam garantiu aumento de 19,5% na remuneração dos trabalhadores dos grupos em 2022. Se a folha não tivesse sido desonerada, os salários médios desses segmentos seriam de R$ 2.033. Com a medida, a média salarial subiu para R$ 2.430. Os setores desonerados respondem por cerca de 9 milhões de vagas de trabalho — aproximadamente 17% do total de empregos formais no país.
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O cálculo do impacto da desoneração nos setores contemplados foi feito pela Associação das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação e de Tecnologias Digitais (Brasscom), com base em dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).
Sem ouvir os setores econômicos envolvidos nem o Congresso Nacional, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Cristiano Zanin suspendeu na quinta-feira (25), a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a lei que prorroga até 2027 a desoneração da folha de pagamento para os 17 setores que mais empregam no Brasil. Zanin enviou a decisão para análise do plenário virtual da Corte. O julgamento foi suspenso depois de um pedido de vista do ministro Luiz Fux na sexta (26).
A desoneração da folha de pagamento possibilita a substituição da incidência da contribuição previdenciária patronal sobre a folha de salários pela incidência sobre a receita bruta do empregador. Em vez de o empresário pagar 20% sobre a folha de pagamento do funcionário, o tributo pode ser calculado aplicando-se um percentual sobre a receita bruta da empresa, variando de 1% a 4,5%, a depender do setor.
Fonte: noticias.r7.com
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