Hoje, 8 de janeiro, completam-se dois anos desde os atos de vandalismo que culminaram na depredação das sedes dos Três Poderes em Brasília. Em 2023, Mato Grosso teve participação significativa nos eventos antidemocráticos, com 82 mato-grossenses identificados e presos durante os protestos. Atualmente, entre eles, 11 foram condenados a penas que variam de 1 a 14 anos de prisão, 37 optaram por acordos de não persecução penal (ANPP) e 34 aguardam o desfecho de seus processos judiciais enquanto cumprem medidas cautelares impostas pela Justiça.
RELEMBRANDO OS ATOS DE VANDALISMO
Os eventos de 8 de janeiro de 2023 marcaram uma tentativa de ruptura da ordem democrática no país. Centenas de manifestantes invadiram e vandalizaram os edifícios do Congresso Nacional, Palácio do Planalto e Supremo Tribunal Federal (STF), causando danos que ultrapassaram R$ 25 milhões. Os atos foram precedidos por uma intensa mobilização que incluiu marchas em caminhões, bloqueios de rodovias e acampamentos em frente a quartéis militares. Em Mato Grosso, uma caravana com centenas de caminhões partiu de Cuiabá rumo a Brasília. Simultaneamente, o estado registrou bloqueios em rodovias estratégicas e concentrações em frente a unidades do Exército. Esses movimentos destacaram a adesão local às manifestações, que culminaram nos atos golpistas.
CONDENAÇÕES E ACORDOS JUDICIAIS
Entre os 11 condenados de Mato Grosso, destacamse casos como o de Leandro Alves Martins, sentenciado a 14 anos de prisão e ao pagamento de R$ 30 milhões em indenização solidária pelos danos causados. Outros condenados enfrentaram penalidades semelhantes devido à gravidade dos crimes, que incluem abolição violenta do Estado Democrático de Direito e dano ao patrimônio tombado. Por outro lado, 37 mato-grossenses firmaram acordos de não persecução penal. Esses compromissos incluem a confissão dos crimes, a prestação de 300 horas de serviços comunitários, o pagamento de multas e a participação em cursos sobre democracia e Estado de Direito.
MARCAS PESSOAIS DOS ATOS ANTIDEMOCRÁTICOS
Entre os acusados, há histórias que evidenciam as consequências pessoais dos atos. Maria do Carmo, que foi condenada a 14 anos, enfrentou um agravamento de seu quadro de saúde mental, incluindo transtorno de estresse pós-traumático (TEPT) e pensamentos suicidas. Hoje, cumpre prisão domiciliar, autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, devido à gravidade de seu estado.
Outro caso é o de Jean Guimarães dos Santos, que passou a viver em situação de rua e desenvolveu dependência química após os eventos. Jean teve dificuldades em cumprir as medidas cautelares por não conseguir carregar sua tornozeleira eletrônica. A Defensoria Pública argumentou que a vulnerabilidade social de Jean dificultava o cumprimento das exigências, mas ele segue sob monitoramento.
Outro mato-grossense que também cumpre pena pelos atos de janeiro de 2023, é Alan Diego dos Santos Rodrigues, conhecido como o ‘homem-bomba‘. Ele atualmente está em regime aberto na comarca de Comodoro (MT). Ele foi condenado a 5 anos e 4 meses de reclusão por sua participação em ataques em Brasília, incluindo a instalação de um artefato explosivo próximo ao Aeroporto de Brasília em dezembro de 2022.
A decisão que concedeu a progressão ao regime aberto foi assinada em julho de 2024 pelo juiz Bruno Aielo Macacari, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal. Alan Diego também confessou à polícia ter recebido a bomba em um acampamento bolsonarista em frente ao Quartel-General do Exército, antes dos atos golpistas de janeiro de 2023. Além disso, ele participou de ataques promovidos por manifestantes em 12 de dezembro de 2022, na capitais federais.
MATO-GROSSENSES PRESOS TENTAM FUGIR DO BRASIL
Em dezembro do ano passado, José Acácio Serere Xavante, líder indígena de Mato Grosso, foi preso novamente após descumprir medidas cautelares e ser encontrado na fronteira com a Argentina. Investigações apontam que ele participou ativamente de manifestações ilegais em Brasília, incluindo atos no Congresso Nacional e no aeroporto da capital. Xavante rompeu a tornozeleira eletrônica e fugiu do país, mas foi recapturado em dezembro de 2024, reforçando as dificuldades das autoridades em manter o controle sobre os investigados. A tentativa de Acácio foi precedida pelo eletricista e morador de Várzea Grande, Juvenal Alves Corrêa. Ele foi preso em Naviraí (MS), a mais de 1.000 quilômetros de sua casa. Juvenal deveria usar tornozeleira eletrônica, contudo foi preso tentando chegar na fronteira com o Paraguai.
REFLEXÕES E AVANÇOS
Dois anos após os eventos, a Justiça brasileira demonstrou empenho em responsabilizar os envolvidos nos atos de 8 de janeiro. O saldo inclui condenações que ultrapassam os 14 anos de prisão, acordos judiciais e medidas cautelares rigorosas. Entretanto, os casos de vulnerabilidade social entre os réus levantam debates sobre a necessidade de suporte adequado para garantir a reinserção social e o cumprimento das determinações legais. Os eventos de 2023 continuam sendo um marco na história do país e a participação dos mato-grossenses destacando a importância da preservação do Estado Democrático de Direito e o compromisso da sociedade com a democracia.
Fonte: www.gazetadigital.com.br
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