Segundo o artigo 305 do Código Penal, é crime “destruir, suprimir ou ocultar, em benefício próprio ou de outra pessoa, ou em prejuízo alheio, documento...
A poucos dias da eleição para a presidência do Senado, líderes de partidos que apoiam Rodrigo Pacheco (PSD-MG) se movimentam para sair por cima na barganha por...
Magistrado citou a existência de uma “organização criminosa” que visava a quebra da ordem democrática Jacira está presa em razão da sua participação nos atos...